Um homem condenado por estupro de vulnerável em São Paulo, que estava foragido havia cinco anos, foi preso pela Polícia Federal em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A prisão aconteceu nessa quarta-feira (16).
Os agentes cumpriram o mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Ituverava (SP). No entanto, a PF não deu detalhes de como encontrou o suspeito nem sua identificação. O condenado está à disposição da Justiça no sistema penitenciário de Ituiutaba.
Importunação sexual, assédio e estupro de vulnerável
A importunação sexual acontece quando algum ato libidinoso é praticado contra alguém para satisfazer o próprio desejo ou de outra pessoa que não seja a vítima, mas sem violência ou grave ameaça. Nesse caso, a pena é de um a cinco anos de prisão.
O assédio, por outro lado, envolve relações de poder. O crime acontece quando alguém, usa sua condição de superior hierárquico para constranger outra pessoa, com o objetivo de obter vantagem sexual. Pode envolver gestos, palavras, insinuações, toques indesejados e propostas sexuais, por exemplo.
Os dois crimes são para casos envolvendo adultos. Quando trata-se de menores de 14 anos, desde 2022, a prática de qualquer ato libidinoso com menores é considerada como estupro de vulnerável, com pena mínima de oito anos de reclusão.
Fonte: Itatiaia
