O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou operação de fiscalização em Unaí, na região Noroeste do estado, entre os dias 19 e 23 de maio. A ação, que contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, do Instituto Mineiro de Agropecuário (IMA) e da Polícia Militar, vistoriou 21 postos de combustíveis e 21 supermercados com açougue no município.
Durante a operação, os fiscais apreenderam 90,403 kg de carnes impróprias para o consumo nos supermercados fiscalizados. Segundo o Procon-MG, foram encontrados produtos mal acondicionados, sem rotulagem adequada e com data de validade vencida, representando riscos à saúde dos consumidores.
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Nos postos de combustíveis, as principais irregularidades constatadas foram a ausência de precificação visível na entrada dos estabelecimentos e a falta de documentos obrigatórios. Entre os documentos ausentes estavam a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) e os registros de análise da qualidade dos combustíveis comercializados.
“O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento da legislação consumerista e sanitária, garantindo a qualidade dos produtos e serviços ofertados aos consumidores”, informou o Procon-MG em comunicado oficial. A operação integra as ações contínuas do órgão para proteger os direitos dos consumidores em todo o estado.
Segundo o MPMG, os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades receberam autos de infração, e os responsáveis foram orientados sobre as adequações necessárias. Providências estão sendo adotadas conforme a gravidade de cada caso, embora nenhum estabelecimento tenha sido interditado durante a operação.
Fonte: Itatiaia
