O Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, vai contemplar cinco cidades do Médio Piracicaba com a construção de 120 novas unidades habitacionais no total. Foram beneficiadas: Bela Vista de Minas (20), Dionísio (20), Nova Era (20), Rio Piracicaba (20) e Santa Bárbara (40).
A medida, segundo anunciado, vai beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$2.850,00 e vem para reduzir o déficit habitacional na região. A lista, divulgada pelo Ministério das Cidades recentemente, inclui municípios com menos de 50 mil habitantes.
O Ministério selecionou 344 municípios mineiros para receber os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub50. Os aprovados cadastraram 7.194 unidades habitacionais (UH) e ainda passarão por uma nova seleção antes de terem as obras autorizadas.
Em maio deste ano, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), foi assinado contrato para a construção de 250 casas na região. Conforme anunciado, serão construídas 100 moradias em Rio Piracicaba e 150 em São Domingos do Prata, com um investimento de aproximadamente R$32 milhões, através da Caixa, do Instituto Habitacional do Médio Piracicaba, em parceria com as Prefeituras.
Nova seleção
Embora o governo federal tenha aprovado propostas para cerca de 60 mil unidades em todo o país, o número efetivo de moradias a serem construídas nesta etapa é de aproximadamente 30 mil. A redução vem do limite de contratações previsto na Portaria MCID nº 892, que estabelece o teto de recursos para esta fase do programa, de R$4,2 bilhões.
Próximos passos
Nesse novo programa, os municípios devem cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov até o dia 12 de setembro. Caso não cumpram a etapa, correm o risco de serem desclassificados. Os entes habilitados terão até o dia 10 de março de 2026 para apresentar toda a documentação necessária à contratação. Os recursos serão repassados por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Fonte: A Notícia
